Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
Uma técnica de enfermagem que pediu demissão durante um episódio agudo de humor causado por transtorno bipolar deverá ser reintegrada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDívidas negociadas referentes a 50 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta-feira
As dívidas parceladas de ICMS, ITCD e IPVA referentes a abril vencem nesta sexta-feira (25/4). Ao todo, são 50 mil...
Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados
Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das...
Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar débito parcelado
A Secretaria da Economia de Goiás revogou as multas aplicadas a débitos de autos de infração de ICMS, que chegavam...
Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados
O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com...
MTE resgata 91 trabalhadores em condições de trabalho degradante
O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação realizada no município de Jacobina na Bahia no...
Coworking: Senador Canedo estabelece regras para compartilhamento de espaços para atividades profissionais e empresariais
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Senador Canedo desta quarta-feira (23/04) a Lei nº 2.934/2025, que permite no...
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...