TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança...
5ª Câmara anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado...
Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não...
Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadora trans que descarregava caminhão com cargas pesadas
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu...
Termos de Exclusão do Simples Nacional cancelados
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre...
Família de autônomo que morreu por choque elétrico aos 28 anos deve receber pensão vitalícia e indenização
A família de um trabalhador vítima de um choque elétrico, aos 28 anos, deve receber indenização por danos morais e...
Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização...