Concessão de BPC por visão monocular depende de avaliação biopsicossocial
A Advocacia-Geral da União (AGU), reafirmou, na Justiça, a necessidade de avaliação biopsicossocial para a concessão do Benefício de Prestação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador...
Coordenação Técnica do ENCAT disponibiliza funcionalidade para conformidade da reforma
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma...
Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS.Assinado por: Receita Federal do Brasil...
Justiça mantém justa causa de ex-empregada de hospital que mentiu em consulta para conseguir atestado e se ausentar do trabalho
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora de uma rede hospitalar, com unidade em...
Urgente - Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao...
Resumo semanal das legislações publicadas no Diário Oficial da União (30/06 a 04/07/2025)
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (30/06 a 04/07/2025), transcrevemos abaixo um resumo informativo e objetivo das...
TST define 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas...