EFD Contribuições: Nota de orientação às concessionárias de rodovias - NFS-e Via
Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada nova versão da Tabela de Classificação Tributária - Reforma Tributária
Foi publicada nova versão Tabela de Classificação Tributária - cclasstrib. O Informe Técnico 2025.002 - Versão 1.40 (27 de janeiro...
Publicados Manuais de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica - NFAg
Foram publicadas as versões v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e...
Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento...
Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau que condenou...
Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...
RFB atualiza normativa referente a majoração do lucro presumido para receita acima de R$ 5.000.000,00
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 (DOU 23/01/2026), que altera as disposições referente ao cálculo do lucro presumido...
Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com...