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Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada  Resumo: A TV Guararapes foi condenada...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, seguindo as instruções disponibilizadas...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora dispensada após afastamento por violência doméstica deve ser indenizada

Uma trabalhadora deve ser indenizada após ter sido dispensada menos de um mês após retornar do afastamento motivado por medida...

 21/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Confirmada justa causa de trabalhadora que abandonou emprego por mais de 30 dias e só depois informou ser gestante

Empregada deixou de comparecer ao trabalho, sem apresentar atestados médicos ou qualquer ...

 21/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...

 21/08/2025 CONTÁBIL Leia mais

Publicado decreto que concede isenção do ICMS para o biometano

O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (18/8), o Decreto nº 10.762, que concede isenção do ICMS sobre o biometano utilizado...

 21/08/2025 FISCAL Leia mais

Contribuintes do Simples chamados para autorregularização

Para 200 deles prazo para a regularização dos débitos termina no final de agosto A Receita Estadual emitiu cerca de 400...

 21/08/2025 CONTÁBIL Leia mais

Agropecuárias são condenadas por acidente com trabalhador em máquina de algodão

Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido durante a madrugada. Para o TRT, empresas assumiram o...

 21/08/2025 TRABALHISTA Leia mais
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