Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração Resumo Montador de andaimes obteve...
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Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência...
Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado, dia 16/08/2025. A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa...
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de...
Decisão atendeu a pedido do MPT em Ação Civil Pública e fixou prazos e multas para cumprimento da lei de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de envio de ofícios...
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas Resumo A ...
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres - que viveram por mais de 35 anos com o mesmo...