Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11/08 a 15/08/2025)
Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: Ø A Solução de...
Gestante consegue pedido anular de demissão e recebimento de indenização
Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava ...
Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na ...
MTE cria Câmara Nacional para acompanhar e preservar empregos diante de tarifas dos EUA
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quinta-feira (14), portaria nº 1.381, de 13 de agosto de 2025,...
Abono salarial será pago a mais de 4 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (15)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do sétimo lote do abono salarial. Serão...
Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável em primeiro grau em ação regressiva que condena uma construtora a...
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos trabalhadores. Cooperativa ...