3ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de auxiliar mecânico que provocou briga durante aviso-prévio
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFilhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos Resumo: Uma empresa foi condenada em segunda instância a pagar pensão por cerca...
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
Essa nota orientativa tem o objetivo de esclarecer quais são os certificados digitais permitidos para assinatura dos arquivos digitais da...
Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais
Resumo: Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários ...
Juíza do Ceará reconhece trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil
Uma decisão histórica da Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empregadora e sua empresa por submeter uma mulher a...
Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso
Norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos é válida Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a validade...
Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário
Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador Resumo: A 5ª Turma...
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção Resumo: A 1ª Turma do TST isentou o Sest (Serviço Social do...