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Economia apresenta integração entre meios de pagamento e documentos fiscais ao Sindiposto

Medida será implementada a partir de novembro e promete modernizar, ampliar a transparência e fortalecer a justiça fiscal em Goiás O...

 25/08/2025 FISCAL Leia mais

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A 3ª Turma do TST confirmou a validade de...

 25/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumento no valor de indenização

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Companhia Docas do Pará terá de pagar R$...

 25/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade

Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória Uma engenheira incluída num corte de empregados por ter completado os requisitos para se...

 25/08/2025 GERAL Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (18 a 22/08/2025).

Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: A Portaria MTE...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Risco biológico: biomédica receberá adicional de insalubridade por procedimentos estéticos com injetáveis, como o botox, em clínica de BH

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo,...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de celulose deve indenizar trabalhadora terceirizada impedida de ingressar em fábrica

• Uma trabalhadora contratada por terceirização foi impedida de entrar na fábrica de uma empresa de celulose. A fábrica não apresentou...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

ATENDENTE DE PEDÁGIO QUE SOFREU ROUBO À MÃO ARMADA É INDENIZADA POR DANO MORAL

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar...

 22/08/2025 TRABALHISTA Leia mais
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