Uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso, decide 6ª Turma do TRT-RS
Resumo: Empregado buscava pagamento por tempo à disposição devido a chamados por telefone frequentes em ...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para...
Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...
Governo de Goiás reduz ICMS para incentivar expansão da rede de transmissão de energia
Medida aprovada no Confaz diminui a carga tributária sobre equipamentos destinados à construção de novas linhas no Estado O Governo de...
Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva de...
Justiça não reconhece vínculo empregatício de cuidadora com filha de idosa falecida
Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, na função de cuidadora de idosa, negado pela Justiça...
Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita...
TRT-10 mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3,...