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Decisão trabalhista determina indenização por danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro em escola

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos para...

 29/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça

A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que...

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 29/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ministério da Previdência Social lança canal no WhatsApp para ampliar comunicação com segurados

População receberá informações úteis e atualizadas sobre o sistema previdenciário diretamente no celular Ministério da Previdência Social lança nesta sexta-feira (26)...

 29/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça e equidade no trabalho: conheça os direitos trabalhistas das pessoas LGBTQIAPN+

Garantias legais asseguram inclusão no trabalho, como uso do nome social, respeito à identidade de gênero e benefícios igualitários. Mais...

 29/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (22 a 26 de setembro de 2025)

Entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...

 26/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Motorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a condenação de uma empregadora...

 26/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos

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