DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado
Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado O sistema do DARE pré-preenchido passa a ser o único canal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT condena agropecuária a indenizar vigia por referências negativas
Decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que havia...
Parque de diversões deve responder por acidente com bailarina
Para a 7ª Turma, profissional é como uma "atleta da dança", e atividade tem risco semelhante ao de jogadores de...
Anulada suspensão de trabalhador que urinou em árvore dentro da empresa devido a urgência miccional decorrente de problemas de saúde
Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a sentença...
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social
Data reforça a importância da inclusão e do respeito para essa parcela crescente da sociedade brasileira A 7ª Câmara do Tribunal...
Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas
No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao...
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional,...
Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas
Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava. Resumo: • A Quinta Turma do TST considerou válida...