Gestante será indenizada por comentários ofensivos no trabalho
A exposição de empregada gestante a situações vexatórias, mediante comentários depreciativos sobre sua condição física e ofensas de cunho racial...
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Foram publicadas novas versões das Notas Técnicas 2025.001 relacionadas aos seguintes documentos fiscais: CT-e, CT-e OS, GTVe, NFGas e NFCom. Schemas...
Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará...
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora...
Sentença reconhece dano moral e reforça compromisso do TRT-14 com o combate à discriminação e à violência no ambiente laboral A...
Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada de produtores rurais e estabelece efeitos...
Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA sem documento fiscal Mais de 10...
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de...