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MTE prorroga prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

A Lei nº 14.611, sancionada em julho de 2023, trata da igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre homens e...

 01/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Dia Internacional da Pessoa Idosa: Justiça do Trabalho combate discriminação por idade no mercado de trabalho

Data reforça a importância da inclusão e do respeito para essa parcela crescente da sociedade brasileira No Brasil, pessoas com 60...

 01/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos

Resumo: • Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter sido incluído na malha fina por erro da...

 01/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0

Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro...

 01/10/2025 FISCAL Leia mais

MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro. DATAPREV realizará um novo processamento...

 01/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reconhece burnout de engenheira e condena multinacional de alimentos

Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamento...

 01/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Prefeitura de Goiânia publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças na Nota Fiscal de Serviços a partir de 01/10/2025

Foi publicado pela Secretaria de Fazenda do Município de Goiânia (SEFAZ Goiânia) o Guia Rápido SGISS Goiânia (Resumo das Principais...

 01/10/2025 FISCAL Leia mais

PGFN prorroga transações de débitos dos Editais PGDAU nº 3 e nº 11

Foram publicados no DOU 30/09 (terça-feira) os Editais PGDAU nº 16 e 17/2025, que prorrogam os prazos de adesão as...

 01/10/2025 FISCAL Leia mais
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