Portaria INSS nº 1.194, de 25/11/2020 - DOU 27/11/2020
Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSN nº 140, de 22/05/2018 - Retificação - DOU 27/11/2020
Retificação na publicação do Diário Oficial da União do § 6º do art. 87 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.
Resolução CGSN nº 156, de 29/09/2020 - Retificação - DOU 27/11/2020
Retificação na publicação do Diário Oficial da União do Art. 1º da Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020.
Resolução CFN nº 670, de 26/11/2020 - DOU 27/11/2020
Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.