Resolução CODEFAT nº 896, de 23/03/2021 - DOU 24/03/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 1.282, de 22/03/2021 - DOU 24/03/2021
Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Portaria INSS nº 1.281, de 19/03/2021 - DOU 24/03/2021
Revoga a Portaria nº 543/PRES/INSS, de 27 de abril de 2020.
Solução de Consulta COSIT nº 17, de 18/03/2021 - DOU 24/03/2021
FATOR ''R''. REGIME DE APURAÇÃO.
Lei nº 10.604, de 23/03/2021 - DOM Goiânia 23/03/2021
Autoriza Goiânia ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.003, de 12/03/2021 - DOU 22/03/2021
RFB define sobre a isenção no ganho de capital auferido por entidade prevista no art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997,
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.001, de 18/03/2021 - DOU 22/03/2021
Dispõe sobre os percentuais de presunção para atividades hospitalares, serviços de treinamento, vacinação e odontológicos
Solução de Consulta COSIT nº 09, de 11/03/2021 - DOU 22/03/2021
Dispõe sobre a isenção de auxílio-transporte, fornecido gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado e ao auxílio-transporte em pecúnia