Portaria DETRAN n° 695, de 06/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO GOIÁS - DETRAN/GO no uso de suas atribuições legais e à vista do que conta no processo 202000025034894;
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei n° 21.048, de 07/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado de Goiás, da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Resolução COFFITO n° 532, de 24/06/2021 - DOU 07/07/2021
Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Medida Provisória n° 1.057, de 06/072021- DOU 07/07/2021
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.
Decreto nº 10.740, de 05/07/2021 - DOU 06/07/2021
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Decreto nº 3.489, de 05/07/2021 - DOM Goiânia 06/07/2021
Altera o Decreto nº 3.237/21 que permite o funcionamento de domingo a sábado, de 07 a 20/07/2021 , e estabelece regras para bares, restaurantes e similares
Instrução Normativa SIF nº 17, de 05/07/2021 - DOE GO 06/07/2021
Altera a Instrução Normativa nº 003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020