Ajuste SINIEF nº 25, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera cronograma após implantação do sistema simplificado para a escrituração do Bloco K
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 34, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera disposições de escrituração de NFC-e canceladas
Lei nº 10.687, de 08/10/2021 - DOM Goiânia 08/10/2021
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e similares.
Portaria MTP nº 422, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Portaria MTP nº 423, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.
Portaria MTP nº 425, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.
Portaria MTP nº 426, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova o Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
Portaria MTP nº 427, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.