Instrução Normativa RFB nº 2.052, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CNPS nº 1.345, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Dispõe sobre as recomendações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Instrução Normativa RFB nº 2.056, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Dispensa a apresentação de documento original para autenticação das cópias simples apresentadas à RFB
Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Portaria RFB nº 90, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB.
Portaria COFIS nº 42, de 01/12/2021 - DOU 07/12/2021
Inclui o serviço “Obter Registro Especial de Controle de Papel Imune” nos processos digitais
Retificação - Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021 - DOU 12/11/2021 - Ret. DOU 07/12/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.