Instrução Normativa nº 030/2021 - SIF, de 25/11/2021 - DOE GO 29/11/2021
Altera o valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo ''ARROZ''
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26/11/2021 - DOU 29/11/2021
Dispõe sobre os leiautes da EFD-Reinf a partir de 01/2023
Resolução CFBio nº 598, de 15/10/2021 - DOU 25/11/2021
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.035, de 23/11/2021 - DOU 25/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Portaria CGSN n° 033, de 17/11/2021- DOU 25/11/2021
Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022.
Ato Declaratório CONFAZ nº 32, de 24/11/2021 - DOU 25/11/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 341ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18/11/2021 e publicados no DOU em 19/11/2021
Lei Complementar n° 347, de 25/11/2021 - DOM Goiânia 25/11/2021
Dispõe sobre a redução temporária da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes e dá outras providências.
Lei nº 21.077, de 01/09/2021 - DOE GO - Suplemento de 01/09/2021 - Rep. DOE GO 25/11/2021
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.