Instrução Normativa RFB nº 2.045, de 20/08/2021 - DOU 24/08/2021
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.775, de 23/08/2021 - DOU 24/08/2021
Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Instrução Normativa SIF nº 021/2021, de 20/08/2021 - DOE GO 24/08/2021
Altera IN 001/2019-SIF, que estabelece valores para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa SIF nº 022/2021, de 20/08/2021 - DOE GO 24/08/2021
Altera a IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a leite e derivados.
Decreto nº 10.771, de 20/08/2021 - DOU 23/08/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Instrução Normativa RFB nº 2.044, de 19/08/2021 - DOU 23/08/2021
Altera disposições sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
Instrução Normativa SRE nº 189/21, de 19/08/2021 - DOE GO 23/08/2021
Altera a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores da IN SRE nº 184/20.
Decreto nº 9.928, de 23/08/2021 - Suplemento - DOE GO 23/08/2021
Regulamenta a Lei nº 21.066, de 22 de julho de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Rural do Estado de Goiás - PROGOIÁS RURAL.