Lei nº 14.205, de 17/09/2021 - DOU 20/09/2021
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 , para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEM nº 63, de 28/08/2021 - DOU 20/09/2021
Aprova o Código de Ética do Profissional Museólogo e revoga o Código de 1992.
Solução de Consulta COSIT nº 131, de 14/09/2021 - DOU 20/09/2021
Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2020 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social..
Solução de Consulta COSIT nº 132, de 14/09/2021 - DOU 20/09/2021
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. ENTIDADES SINDICAIS. IMUNIDADE. INAPLICABILIDADE.
Decreto nº 10.797, de 16/09/2021 - DOU 17/09/2021
Altera alíquotas do IOF para operações de crédito no período que estabelece
Portaria COFIS nº 23, 15/09/2021 - DOU 17/09/2021
Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
Decreto nº 9.952, de 16/09/2021 - DOE GO 17/09/2021
Altera o RCTE em disposições sobre informações indicadas na Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais.
Solução de Consulta nº 12.313/09/2021 - DOU 17/09/2021
RFB esclarece sobre fornecimento de acesso a banco de dados de patentes por entidade estrangeira sem fins lucrativos