Retificação - Portaria MTP nº 667, de 08/11/2021 - DOU de 11/11/2021 - Ret. DOU de 07/12/2021
Retificação da Portaria nº 667/2021 que dispõe sobre normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social.
Retificação da Portaria nº 667/2021 que dispõe sobre normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
RFB esclarece sobre possibilidade de exploração de atividade econômica e imunidade religiosa.
Aprova a NBC PA 02 sobre revisão de qualidade do trabalho
Dá nova redação à NBC TA 220 (R2), que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
Altera a Instrução Normativa nº 002/19-SIF para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo que especifica.
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS