Resolução CODEFAT nº 960, de 23/11/2022 (*) - DOU 28/11/2022
Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEFIN nº 2, de 23/11/2022 – DOM Goiânia 28/11/2022
Estabelece procedimentos relativos à autorregularização no Município de Goiânia.
Instrução Normativa DREI /ME nº 79, de 22/11/2022 - 25/11/2022
Altera a Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
Ato COTEPE/ICMS n° 107, de 24/11/2022 - DOU 25/11/2022
Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
Ato COTEPE/ICMS nº 106, de 24/11/2022 - DOU 25/11/2022
Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
Ato COTEPE/PMPF nº 16, de 24/11/2022 - DOU 25/11/2022
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria ME nº 10.031, de 22/11/2022 - DOU 24/11/2022
Altera a Portaria do Ministério da Economia nº 12.071, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.
Instrução Normativa RFB nº 2.116, de 22/11/2022 - DOU 24/11/2022
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.