Portaria SEINFRA nº 005, de 10/04/2023 - DOE GO 11/04/2023
Suspende as obrigações relacionadas à contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA, como condição para gozo de benefícios fiscais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 10, de 06/04/2023 - DOU 10/04/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de abril de 2023
Ato Declaratório CONFAZ nº 11, de 05/04/2023 - DOU 06/04/2023
Declara a REJEIÇÃO do Convênio ICMS nº 11/23
Convênio ICMS nº 15, de 31/03/2023 - DOU 06/04/2023
Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 1, de 29/03/2023 - DOU 06/04/2023
Altera anexo da IN RFB 2.119/22 que trata sobre o CNPJ
Solução de Consulta COSIT nº 83, de 04/04/2023 - DOU 06/04/2023
RFB esclarece sobre tributação de doação recebida no lucro presumido
Decreto nº 11.477, de 06/04/2023 - DOU 06/04/2023 - Edição extra
Governo federal institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
Decreto nº 11.479, de 06/04/2023 - DOU 06/04/2023 - Edição extra
Dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.