Decreto nº 3.533, de 18/07/2023 - DOM Goiânia 18/07/2023
Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goiânia, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 472, de 18/07/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 18/07/2023
Dispõe sobre o expediente administrativo da Administração Pública Municipal direta e indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2023.
Solução de Consulta COSIT nº 137, de 11/07/2023 - DOU 17/07/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 13/07/2023 - DOU 17/07/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Instrução Normativa SIF nº 021/2023, 14/07/2023 - DOE GO 17/07/2023
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
Portaria MPS nº 2.468, de 13/07/2023 - DOU 17/0/2023
Estabelece para o mês de julho de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Lei nº 14.620, de 13/07/2023 - DOU 14/07/2023
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e altera sobre patrimônio da afetação, leis da Desapropriação, do Registro Público, do FGTS, Código Civil, Código do Processo Civil entre outras
Ajuste SINIEF nº 16, de 13/07/2023 - DOU 14/07/2023
Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.