Resolução CREF nº 488, De 10/07/2023 - DOU 11/07/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e;
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFECON nº 2.130, de 22/05/2023 - DOU 10/07/2023
Disciplina as atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista – CLPE, incluindo as seguintes categorias de atuação: Assessor de investimento; Analista de valores mobiliários; Consultor de valores mobiliários; Administrador de carteira de valores mobiliários
Instrução Normativa RFB nº 2.150, de 07/07/2023 - DOU 10/07/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).
Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 07/07/2023 - DOU 10/07/2023
Dispõe sobre Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de julho de 2023
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 13, de 06/07/2023 - DOU 10/07/2023
Institui código de receita para recolhimento de Comaer - Tarifas cobradas pela Utilização de Informações Aeronáuticas, Tráfego Aéreo, Meteorologia e Auxílios a Navegação Aérea
Ato COTEPE/ICMS nº 97, de 06/07/2023 - DOU 07/07/2023
Aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização
Portaria SEFIN nº 34, 04/07/2023 - DOM Goiânia 07/07/2028
Institui o procedimento aplicável para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, no âmbito do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia - CTF.
Lei Complementar nº 185, de 07/07/2023 - DOE GO 07/07/2023 - Suplemento
Altera disposições sobre o processo administrativo tributário e competências da Procuradoria Geral do Estado