Instrução Normativa nº 016/2023 - SIF, 19/06/2023 - DOE GO 20/06/2023
Altera valores correntes para efeito da base de cálculo do ICMS referente a ''GADO PARA CRIA'' da Pauta de Mercadorias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 111, de 12/06/2023 - DOU 20/06/2023
RFB esclarece sobre a alíquota zero de PIS e COFINS na hipótese de laboratórios de análises clínicas serem os destinatários finais
Portaria SMS nº 63, 06/03/2023 - DOM Goiânia 20/06/2023
Dispõe sobre as atividades econômicas sujeitas à Taxa de Inspeção Sanitária e redefine estas atividades em grupos segundo os graus de risco, no Município de Goiânia
Portaria SMS nº 64, 06/03/2023 - DOM Goiânia 20/06/2023
Estabelece o Regulamento Técnico para análise e aprovação de Projeto Arquitetônico Sanitário e Memorial Descritivo Sanitário dos estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária
Decreto nº 10.273, de 20/06/2023 - DOE GO 20/06/2023 - Suplemento
Altera disposições sobre o crédito outorgado para o contribuinte do ICMS que apoiar financeiramente projeto cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.130, de 28/04/2023 - DOU 19/06/2023
INSS altera Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS
Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13/06/2023 - DOU 16/06/2023
Disciplina o despacho aduaneiro de importação e controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados
Solução de Consulta COSIT nº 99.006, de 13/06/2023 - DOU 16/06/2023
RFB esclarece sobre a admissão de parcelamento do solo para fins de caracterização de incorporação imobiliária e adesão ao RET