Solução de Consulta COSIT nº 222, de 22/09/2023 - DOU 29/09/2023
Baixa de terrenos como ajuste prévio à transferência do controle acionário de empresa pública federal
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 223, de 22/09/2023 - DOU 29/09/2023
RFB esclarece sobre dedutibilidade de perdas relativas à evaporação de gasolina
Solução de Consulta COSIT nº 224, de 25/09/2023 - DOU 29/09/2023
Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital quando utilizado para saldo devedor de imóvel residencial financiado
Decreto nº 10.326, de 29/09/2023 - DOE GO 29/09/2023 - Suplemento
Atualiza dispositivos do RCTE-GO referente as alíquotas e demais obrigações sobre a tributação monofásica de ICMS
Solução de Consulta COSIT nº 225, de 27/09/2023 - DOU 29/09/2023
Dispõe sobre benefícios fiscais e dá outras providências
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 19, de 27/09/223 - DOU 28/09/2023
Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF)
Portaria nº 008, de 26/09/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 28/09/2023
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal para o mês de setembro de 2023, e dá outras providências
Instrução Normativa PRES/INSS nº 155, de 26/09/2023 - DOU 27/09/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário