Resolução CFFA nº 727, de 13/04/2024 - DOU 28/05/2024
Dispõe sobre a regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS por fonoaudiólogos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria s/nº - Alteração Portaria nº 640/2024 - DOM Senador Canedo 28/05/2024
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
Solução de Consulta COSIT nº 144, de 23/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre exportação de serviços para produção de vídeos exibidos em rede social estrangeira
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
IRRF não incide nos valores pagos a título de indenização por lucros cessantes de acordo extrajudicial
Solução de Consulta COSIT nº 142, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
Conhecimento de carga na importação e assinatura por procurador
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
JCP deve ser considerado para fins de apuração do lucro da exploração
Solução de Consulta COSIT nº 135, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
Obrigações de disposições do regime especial do patrimônio de afetação permanecem mesmo após encerramento da conta de depósito
Solução de Consulta COSIT nº 134, de 10/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre disposições de lucros ou perdas em ações em tesouraria para fins do lucro real