Solução de Consulta COSIT nº 233, de 01/08/2024 - DOU 07/08/2024
RFB esclarece sobre aplicabilidade da norma regulamentadora do benefício do PAT para fins de dedução do IRPJ
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFN nº 782, de 06/08/2024 - DOU 07/08/2024
Institui as ementas virtuais das Especialidades em Nutrição, o fluxo para chancela de sociedades e institutos que emitem títulos de especialistas e dá outras providências.
Resolução CFN nº 783, de 06/08/2024 - DOU 07/08/2024
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Nutrição.
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 30/07/2024 - DOU 06/08/2024
Dispõe sobre a apresentação de documentos para a análise e processamento de atos cadastrais do imóvel rural por meio do Portal de Serviços da RFB.
Solução de Consulta COSIT nº 234, de 02/08/2024 - DOU 06/08/2024
RFB esclarece sobre a tributação dos titulares de tabelionatos e cartórios
Portaria COCAD nº 67, de 05/08/2024 - DOU 06/08/2024
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024
Decisão STF - ADO - DOU 06/08/2024
Fica estabelecida a fixação do prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação da ata de julgamento (11/06/2024), para a adoção das medidas exigíveis para suplantar a omissão, estabelecendo um parâmetro temporal para que o Congresso Nacional supra a necessidade legislativa.
Resolução CFQ nº 327, de 21/06/2024 - DOU 05/08/2024
Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.