Instrução Normativa SIF nº 060/2024, de 13/08/2024 - DOE 14/08/2024
Altera valores correntes para efeito da pauta de base de cálculo do ICMS de alho
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.224, de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024
. Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
Portaria Conjunta MGI/MPS/CASA CIVIL nº 57, de 13/08/2024 - DOU 13/08/2024
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS, de que trata a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Resolução CONFEF nº 542, de 05/08/2024 - DOU 13/08/2024
Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação.
Resolução CFP Nº 12, de 07/08/2024 - DOU 13/08/2024
Institui a política de tratamento das anuidades profissionais nas hipóteses de emergência ou estado de calamidade pública declarados pelas autoridades na forma da Lei Federal nº 12.608/2012.
Solução de Consulta COSIT nº 240, de 12/08/2024 - DOU 13/08/2024
Condomínios não possuem obrigatoriedade de entrega da DIMOB
Solução de Consulta COSIT nº 240, de 12/08/2024 - DOU 13/08/2024
Condomínios não possuem obrigatoriedade de entrega da DIMOB
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 15, de 09/08/2024 - DOU 12/08/2024
Aprova nova versão do PGD da DIRF relativa a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2022, nos casos de situação normal, e no ano-calendário de 2023, nos casos de situação especial (PGD Dirf 2023).