Instrução Normativa SIF nº 041/2024 - DOE GO 03/06/2024
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes ao grupo “soja”.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CODAR nº 17, de 24/05/2024 - DOU 03/06/2024 (*)
Altera disposições sobre habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do programa da DIRPF
Decisão COFEN n° 100 de 29/05/2024 - DOU 03/06/2024
Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Decisão COFEN n° 101 de 29/05/2024 - DOU 03/06/2024
Reestrutura o ''Programa Mais Fiscalização'' para ''Programa de Incentivo ao desenvolvimento da Fiscalização do Exercício Profissional - Pró-Fiscalize do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem'' e dá outras providências.
Resolução CFFA nº 731, de 13/04/2024 - DOU 03/06/2024
Dispõe sobre alterações no Código de Processo Disciplinar - CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
Portaria SEDEC n° 1.802, de 31/05/2024 - DOU 31/05/2024 - Edição Extra
Reconhecer o Estado de Calamidade Pública e a Situação de Emergência em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
Lei nº 14.873, de 28/05/2024 - DOU 29/05/2024
Dispõe sobre a limitação da compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
Resolução COFEN nº 754, de 16/05/2024 - DOU 29/05/2024
Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia.