INSS edita procedimento para Comprovação de Vida dos segurados do INSS que residem exterior
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.062/2020 (DOU 19/10/2020) para especificar procedimentos para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInaplicabilidade de prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias - Portaria MF nº 12/2012, e IN RFB nº 1.243/2012 - Situação de calamidade pública de âmbito nacional
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 131/2020 (DOU 19/10/2020) para esclarecer que a Portaria...
E-commerce: Danfe em formato etiqueta está disponível
Para acompanhar as rápidas mudanças e avanços do comércio eletrônico ou e-commerce já está em vigor o Documento...
Alterados dispositivos que tratam do CEST de itens do Convênio ICMS nº 142/2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 120/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterado o Convênio ICMS 201/2017, que dispõe sobre os arquivos eletrônicos para contribuintes prestadores de serviços de comunicação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 118/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterado Convênio ICMS 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 115/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
CONFAZ altera Convênio que concede isenção nas operações com mercadorias ou bens, provenientes do exterior
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 114/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Prorrogada a autorização de isenção de ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos concedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação.
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 112/2020 (DOU 16/10/2020) para prorrogar as disposições do...