Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
O banco terá de pagar indenização a uma empregada. O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização...
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Mais do que proibir a exigência de comprovante de vacinação, a Portaria considera como prática de discriminação a demissão por...
Entra em vigor, na próxima quarta-feira (dia 3), o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração...
Está liberado no site da Prefeitura de Goiânia o agendamento para os contribuintes inadimplentes com o município parcelarem os seus...
Esta já é a sétima parcela de 2021 do benefício que complementa a renda de famílias vulneráveis durante período da...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma empresa...
A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou,...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 161, trazendo alterações às Resoluções...