O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira, 29/10. Assim, não haverá expediente em...
A norma permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pelo...
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital...
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
Medida, que passa a ser opcional, foi publicada em nota técnica pela SMS nesta segunda-feira (25/10) e vale a partir...
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria da Economia de Goiás comunica aos contribuintes optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação...