2ª Turma mantém auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho no SESMT em empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSeguro-Desemprego Pescador Artesanal 2015/2016 vai beneficiar mais de 400 mil pescadores
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia Geral...
Pronampe flexibilizará prazo de pagamento de suas operações para até 72 meses
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aperfeiçoado nesta quinta-feira (27/10) com a...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022 - 26/10/2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução CGSN nº...
Agências do INSS estarão fechadas nos dias 28/10 e 02/11
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia 28 de outubro (sexta-feira), devido à comemoração...
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas...
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta...
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização a ser paga...