A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu que as vagas para atividades exercidas por meio de teletrabalho, trabalho remoto...
A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, alterou as regras para concessão do benefício de reembolso-creche, a saber: Condições para adoção...
O governo federal instituiu, através da Medida Provisória 1.116/2022 (DOU 05/05/2022) o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à...
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de...
É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encontrados outros meios de satisfazer...
Foi publicado na edição desta terça-feira (3/5) do Diário Oficial da União o edital elaborado em conjunto pela Receita Federal...
O Ministério do Trabalho e Previdência lançará, na próxima quinta-feira (5), o Programa Trabalho Sustentável: promovendo a conduta empresarial responsável...
A Receita Federal está alertando os contribuintes para ter muito cuidado com as correspondências receidas por e-mail. Os golpistas estão utilizando...