Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais
Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPortal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
A Receita Federal foi informada pela Secretaria de Governo Digital que o funcionamento da plataforma GOV.BR já foi restabelecido. Os...
Mais de 10 milhões de trabalhadores não sacaram o crédito extraordinário do FGTS
Cerca de 12 milhões de trabalhadores não sacaram o crédito extraordinário do FGTS, o que equivale a um valor de...
Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO foi desligado da empresa sem que estivesse...
Contribuinte que tiver dificuldade de pagar o DARE deve emitir novo documento
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação - GEAR, informa ao contribuinte que, em caso...
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21/10) o edital para contratação de empresa que viabilizará a gratuidade das ligações...
Manutenção programada no gov.br
Será realizada manutenção programada na plataforma de Identidade Digital, compreendo a plataforma de autenticação (Login Único) e o aplicativo gov.br,...
Débitos de ICMS de optantes do Simples Nacional serão cobrados pela Fazenda Pública Estadual
A Secretaria da Economia, por meio da Coordenação do Simples Nacional, esclarece aos contribuintes optantes do Regime Simplificado de Tributação...