Reconhecida indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma...
Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo...
Publicada NT 2024.003 v.1.00
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos,...
Unificação da SVAN/SVC-AN de produção
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza...
Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos A Segunda...
Você conhece o auxílio-acidente ?
O auxílio-acidente é um benefício concedido ao trabalhador que sofrer algum acidente de qualquer natureza e que, após a consolidação...
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens...