TRT mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrimeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, "para efeito de adequação...
Justiça do Trabalho determina retorno de funcionária demitida com depressão
A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados que foi demitida enquanto o contrato...
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga mensalmente cerca de 40 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto,...
Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma...
CBENEF - Tabela de códigos de benefícios fiscais alterada
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16/09) a Instrução Normativa GSF nº 1.590/2024, que altera as disposições...
EFD contribuições - Escrituração de crédito presumido - Serviço de transporte passageiro - Intermunicipal
A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de...
Domicílio eletrônico trabalhista (DET)
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio...