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Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização...

 26/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mantida despedida por justa causa de trabalhador de loja de departamentos que assediava sexualmente colegas

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um...

 26/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo...

 26/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO anula sentença que aplicou confissão ficta a empresária que faltou à audiência em razão de crise de pânico

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que houve cerceamento de defesa e anulou sentença que havia aplicado...

 26/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais...

 26/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Novas regras de emissão de NF-e e NFC-e para MEIs são adiadas para abril de 2025

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Goiás ganharam mais tempo para se adequarem às novas regras de emissão de documentos...

 26/09/2024 FISCAL Leia mais

Em novo julgamento após reclamação junto ao STF, 2ª Turma do TRT-RS, por meio de “distinguishing'', proíbe construtora de contratar pedreiros como MEIs

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora pare de contratar...

 25/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado

Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria,...

 25/09/2024 TRABALHISTA Leia mais
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