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Banco pagará horas extras a coordenador de segurança que ficava com celular nos fins de semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo...

 21/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Prestador de serviço não pode ter vínculo de parentesco com ocupante de função de confiança do órgão

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Fotógrafos podem contribuir para a Previdência Social

No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor de telefônica que aderiu a PDV consegue anular quitação total do contrato

A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a quitação plena de todas as parcelas trabalhistas em razão da adesão de...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de produção que sofreu ofensas raciais deve ser indenizada por frigorífico

Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto...

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