Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros
Foi publicada em 08/10/2024 a versão 1.20 da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros, cuja alteração aumenta...
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Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava...
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de...
Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros...
Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade
Empresa de teleatendimento foi condenada por fiscalização exagerada de pausas de trabalhadora. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização...
MTE atualiza Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão
"Lista Suja" inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos Ministério do Trabalho...
TST - Sindicato não terá de pagar custas processuais em ação coletiva
Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno em Caldas Novas
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno...