Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Viação Santa Edwiges Ltda., de Betim...
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Resolução do CNJ amplia métodos consensuais a fim de reduzir o volume de processos A partir de agora, os acordos extrajudiciais...
Funcionária demitida por não votar em candidato do patrão será indenizada, decide 1ª Turma
Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que "comer seus próprios cachorros" se...
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi...
Segurado do INSS que se aposenta recebe comprovante para sacar FGTS, PIS e Pasep
Ao ter a aposentadoria concedida, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe uma certidão para a retirada...
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por...
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco,...
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima...