Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFamiliar responde por dívida com aposentadoria para quitar crédito de empregada doméstica
A Lei Complementar n.º 150/2015 prevê que, no contrato de trabalho doméstico, empregador não é apenas a pessoa contratante, mas...
Afastado adicional por acúmulo de funções para motorista rodoviário que fazia venda de passagens e acomodação de bagagens
A Nona Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um motorista rodoviário que pretendia receber adicional por acúmulo de...
Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos...
Direito à Desconexão - TRT confirma direito de eletricista receber pelo tempo de sobreaviso
A Justiça do Trabalho manteve a condenação da concessionária Energisa ao pagamento de horas de sobreaviso a um eletricista que...
Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento, por uma usina do ramo sucroalcooleiro,...
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre as alterações, quanto ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. (Atualizado em...
Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de...