Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. de pagar o adicional de transferência a...
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Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada, decide Tribunal
Apelidar uma funcionária por causa de medicamento usado para tratamento psíquico ultrapassa os limites da mera "brincadeira", caracterizando assédio moral...
PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões...
Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
Um auxiliar de supermercado deve ser indenizado após ter sido ameaçado com um chicote por um gerente. A juíza Amanda...
Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD
Para ampliar a transparência na cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), a Secretaria da Economia passa...
CAIXA inicia distribuição dos lucros do FGTS
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TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes...