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Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de...

 10/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE resgata 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (7), 18...

 10/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Hospital indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar...

 10/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Operador de telemarketing que sofreu acidente de trabalho em home office tem indenização por dano moral concedida

Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a...

 07/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

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 07/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE,...

 07/02/2025 FISCAL Leia mais

Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. e a Ibero...

 07/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção

Uma auxiliar de produção deverá ser indenizada em razão de restrições impostas para uso do banheiro  no frigorífico em que...

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