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Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.   Resumo: Um motorista...

 19/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Clínica de transplante capilar é condenada a indenizar técnica de enfermagem que teve contato com sangue de paciente soropositivo

O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica especializada...

 18/08/2025 CONTÁBIL Leia mais

Confirmada indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente

A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Cobrador de ônibus que extrapola duas horas de intervalo não recebe horas extras

Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo ...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância

Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de ...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de logística deverá pagar tempo de espera como hora de trabalho a caminhoneiro

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao pagamento do tempo...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho

Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11/08 a 15/08/2025)

Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: Ø A Solução de...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais
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