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Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais

Foi editada em Edição Extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/05), a Portaria Normativa MF nº 1.137/2025, que...

 23/05/2025 FISCAL Leia mais

Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela...

 22/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora no...

 22/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho em complexo mineral

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que...

 22/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Sistema vai desburocratizar trabalho do importador

Com uso obrigatório a partir de julho, em substituição aos meios atuais de liberação de mercadorias importadas, o novo procedimento...

 22/05/2025 FISCAL Leia mais

NR-38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Suspensão da Alínea ''a'' do Item 38.10.7 por 12 Meses

As Normas Regulamentadoras (NR's) são normas complementares ao Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da...

 21/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST valida prefixação de horas extras de marítimos

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)...

 21/05/2025 TRABALHISTA Leia mais
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