Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e acolheu recurso do Ministério Público do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRemissão de taxas municipais para feirantes em Aparecida de Goiânia
Foi publicada a Lei Complementar nº 238/2025 no Diário Oficial do Município (13/05) que concede remissão das seguintes taxas, relativamente...
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos,...
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16)
A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial...
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa de uma assistente social feita pela Companhia...
Justiça do Trabalho reverte justa causa de operador de caldeira acusado de dormir durante princípio de incêndio
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau...
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
Um copeiro que prestava serviços em um hospital de Porto Alegre e era alvo de ataques homofóbicos por parte de...
Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os...