Solução de Consulta COSIT nº 27, de 25/02/2026 - DOU 27/02/2026
RFB esclarece sobre utilização de aeronave para fins de dedução no lucro real para atividade rural
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 29, de 25/02/2026 - DOU 27/02/2026
RFB esclarece sobre enquadramento e tributação no Simples Nacional na atividade de instalação, manutenção e reparação elétrica
Solução de Consulta COSIT nº 26, de 25/02/2026 - DOU 27/02/2026
Regime especial de emissão de notas fiscais no consórcio modular
Solução de Consulta COSIT nº 24, de 24/02/2026 - DOU 27/02/2026
CNPJ para entidade de planos de previdência complementar não possui personalidade jurídica
Solução de Consulta COSIT nº 23, de 24/02/2026 - DOU 27/02/2026
RFB esclarece sobre adesão ao RET - PMCMV para as unidades habitacionais
Resolução CFM nº 2.454, de 11/02/2026 - DOU 27/02/2026
Normatiza o uso da inteligência artificial na medicina.
Instrução Normativa nº 1.623/2026-GSE - DOE 27/02/2026
Altera datas de obrigatoriedade da vinculação entre as transações efetuadas por meio de pagamento eletrônico e a emissão do correspondente documento fiscal
Instrução Normativa RFB nº 2.308, de 24/02/2026 - DOU 27/02/2026
Altera disposições sobre o regime especial de industrialização - Repetro-Industrialização