Solução de Consulta COSIT nº 44, de 24/03/2021 - DOU 29/03/2021
Contribuições sociais previdenciárias. Contribuição substitutiva. Produtor rural pessoa física. Entrega da produção a cooperativa. Fixação de preço. Sub-rogação.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFA nº 607, de 26/03/2021 - DOU 29/03/2021
Dispõe sobre o modelo do Cartão de Identificação Profissional do fonoaudiólogo, a ser expedido pelos CRFas, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 04, de 23/03/2021 - DOU 29/03/2021
Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Convênio ICMS 130, de 14/10/2020 (*) - DOU 29/03/2021
Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
Portaria SEPRT/ME nº 3.430, de 24/03/2021 Retificação - DOU 26/03/2021
Retificação da Portaria SEPRT/ME nº 3.430/2021
Solução de Consulta COSIT nº 47, de 24/03/2021 - DOU 26/03/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 05, de 25/03/2021 - DOU 26/03/2021
Institui códigos de receita para recolhimento de valores referentes aos parcelamentos de que tratam os arts. 10-A e 10-B da Lei nº 10.522/02
Solução de Consulta COSIT nº 48, de 24/03/2021 - DOU 26/03/2021
RFB esclarece sobre situações de isenção de imposto de renda na alienação de bens de pequeno valor