Portaria MC nº 622, de 31/03/2021 - Edição Extra - DOU 31/03/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 60, de 25/03/2021 - DOU 31/03/2021
Produção de alinhadores ortodônticos transparentes, mediante moldagem por aquecimento de disco termoplástico em modelo impresso em 3D, constitui operação de industrialização
Lei nº 10.608, de 31/03/2021 - DOM Goiânia 31/03/2021
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora
Medida Provisória n° 1.040, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Resolução CGSN nº 159, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Prorrogação do prazo para apresentação da DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.
Despachos do Presidente da República S/Nº - DOU 30/03/2021
Despachos do Presidente da República
Lei nº 14.112, de 24/12/2020 (Rep.) - DOU 30/03/2021
REPUBLICAÇÃO - legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Lei nº 14.130, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Altera a Lei nº 8.668/93 para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033/2004; e dá outras providências.