Instrução Normativa RFB nº 2.013, de 22/03/2021 - DOU 24/03/2021
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.014, de 22/03/2021 -DOU 24/03/2021
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
Instrução Normativa RFB nº 2.015, de 22/03/2021 - DOU 24/03/2021
Receita Federal suspende até 30/06/2021 necessidade de documento original para autenticação das cópias simples
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.016, de 23/03/2021 - DOU 24/03/2021
Revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB/TSE nº 1.179, de 2 de agosto de 2011, e nº 1.480, de 16 de julho de 2014.
Decreto Legislativo nº 573, de 18/03/2021 - Suplemento - DOE GO 23/03/2021
Homologa os convênios ICMS 59/20, de 30 de julho de 2020, e 108/20, de 14 de outubro de 2020.
Resolução CODEFAT nº 896, de 23/03/2021 - DOU 24/03/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial.
Portaria INSS nº 1.282, de 22/03/2021 - DOU 24/03/2021
Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Portaria INSS nº 1.281, de 19/03/2021 - DOU 24/03/2021
Revoga a Portaria nº 543/PRES/INSS, de 27 de abril de 2020.