Solução de Consulta COSIT nº 38, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB esclarece sobre a incidência de IPI sobre produção, montagem e módulos de elevadores
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 37, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB dispõe sobre os créditos de PIS/Pasep e COFINS para supermercado que mantém padaria, açougue e rotisseria
Solução de Consulta COSIT nº 34, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB permite no âmbito da não cumulatividade de PIS/Pasep e COFINS, créditos de insumos para restaurantes com fundamento na legislação vigente.
Solução de Consulta COSIT nº 24, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
É exigida a emissão de nota fiscal complementar relativa ao lançamento do IPI não pago na época própria, em virtude de erro de cálculo ou de classificação fiscal
Solução de Consulta COSIT Nº 11, de 17/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB esclarece sobre alíquota aplicável sobre a receita do fabricante auferida na revenda direta a consumidores finais de produtos sujeitos à tributação concentrada.
Lei nº 10.606, de 25/03/2021 - DOM Goiânia 25/03/2021
Dispõe da obrigatoriedade do plantio de árvores por unidade imobiliária residencial ou comercial de edificação de uso coletivo construída no município de Goiânia.
Decreto nº 2.061, de 25/03/2021 - DOM Goiânia 25/03/2021
Altera o Decreto nº 1.597/2021 que regulamenta a Lei nº 10.598/2021, que institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia.
Decreto nº 2.040, de 23/03/2021 - DOM Goiânia 23/03/2021
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de supermercados e congêneres situadas no interior dos shoppings centers