Convênio ICMS Nº 169, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS Nº 168, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre regime especial para atividade de fabricação de produtos do refino de petróleo
Convênio ICMS Nº 178, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
Convênio ICMS Nº 167, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera disposições sobre a substituição tributária nas operações com tintas e vernizes
Convênio ICMS Nº 166, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Convênio ICMS nº 133/21, que alterava isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
Convênio ICMS Nº 165, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Convênio ICMS nº 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
Ajuste SINIEF nº 39, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF nº 38, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.